Apesar de ser considerado crime ambiental, com penas que variam de serviços comunitários a cinco anos de reclusão, e de ser passivo de multas de R$ 12 mil, o despejo ilegal de entulho e lixo é bastante comum em vias da região. De acordo com moradores de trechos considerados ‘pontos viciados de descarte irregular’, a situação ocorre por conta da falta de fiscalização da Prefeitura, da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana.
“Acredito que a lei existe mais para tentar inibir a infração do que para punir o infrator. Moro aqui há anos e nunca vi ninguém ser preso por despejar entulho ou ser multado por isso. O que acontece na maioria dos casos é que a Prefeitura passa limpando a área de tempos em tempos. Nunca ninguém é punido”, crítica Paulo Sérgio Magalhães, que reside na rua Padre Faustino, nas proximidades da esquina da avenida do Estado com a avenida Anhaia Mello e dos baixos do viaduto Grande São Paulo, dois pontos frequentes de descarte irregular.
Outro local problemático, também na Vila Prudente, é a rua Cavour. “Depois que a Folha fez uma sequência de matérias em abril sobre o despejo de entulho aqui na rua, a Prefeitura tem feito a limpeza da via quase que diariamente. Mas ninguém é preso ou multado. Eles pedem que a população denuncie, mas você liga para avisar que tem um caminhão jogando sujeira na calçada e a Prefeitura e a GCM, quando aparecem, chegam muito tempo depois que o infrator foi embora. Assim não vão coibir nada”, afirma um morador da via que preferiu se identificar apenas como Carlos.
A situação se repete no Jardim Avelino, na esquina da rua Pinheiro Guimarães com a avenida Anhaia Mello, próximo à passarela de pedestres. “No local existe uma banca de jornal desativa. Quando ela estava funcionando o jornaleiro dava uma limpada e coibia o descarte. Agora jogam entulho durante o dia mesmo e ninguém faz nada. Às vezes a Prefeitura limpa, mas isso também é raro”, comenta a moradora do bairro, Michele Lopes Mendes.
Já na Mooca, a reclamação fica por conta dos moradores da rua Barão de Monte Santo, que também alegam que existe falta de fiscalização. “A rua é escura e do lado do antigo terreno da Esso, o muro sempre está cheio de entulho. De uns tempos para cá a Prefeitura tem feito a limpeza regularmente, mas somente limpar e não multar ou prender quem faz o despejo não adianta nada e ainda gera gastos de dinheiro público. Enquanto ninguém for preso, o descarte irregular vai continuar”, comenta o gerente comercial Fábio Queiros Neto.
A reportagem circulou por outros pontos que são alvos de descarte de entulho, como a rua Vila Prudente e a rua Forte de São Bartolomeu, na Vila Prudente, a rua Costa Barros, na Vila Alpina, e o viaduto São Carlos, na Mooca, e a reclamação da população gira sempre em torno da falta de fiscalização.
Cobrada, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que, a Guarda Civil Metropolitana, na área da Vila Prudente, tem registro, até abril deste ano, de três flagrantes, uma notificação e um veículo recolhido ao pátio da Subprefeitura. Já na região da Mooca, foi ressaltado que foram registrados 10 Comunicados de Descarte Irregular de Resíduos e 476 registros de coibição de lixo e entulho.
Também questionado, o 21º Batalhão de Polícia Militar/Metropolitano ressaltou que os policiais da corporação são orientados a confeccionarem relatórios sobre os pontos de descarte de entulho na região para que o órgão responsável pela limpeza e fiscalização, a Subprefeitura, adote as providências cabíveis. O Batalhão não informou se já realizou prisões por despejo ilegal, que é considerado crime ambiental.
Já as Subprefeituras de Vila Prudente e Mooca, questionadas sobre pontos viciados nas suas respectivas áreas, se limitaram a ressaltar a eficácia do trabalho de limpeza e de ações como Cata-bagulho no combate ao despejo de entulho, sem fornecer números sobre possíveis apreensões e flagrantes.
Não adianta reclamar a Prefeitura Municipal e conivente com estes caçambeiros, pois não acredito que após tantos anos reclamando a PMSP, não saiba quem são estes que despejam entulhos em locais já manjados para descartes irregulares.
essas subs vp, mooca, ipiranga, e o 156 juntando tudo isso ai nao vale nada, ele so querem o nosso dinheiro e nada mais, trabalhar que e bom eles nao sabe que isso, a cidade de sao paulo no geral esta abandonada tanto pelo nosso prefeito, quanto mais dessas sub pref, para a populaçao de regiao, porque nao colocar cameras nessas areas de vicios, que so assim vamos conseguir prender esses porco vagabundos que despeja entulhos por toda a cidade, e tambem de que ver se essas subs nao esta envolvida com esses canalhas, porque e so falar em dinheiros que as subs vende a mae se for preciso, tudo isso e uma vergonha, estamos de olho.
Ué, Sr. prefeito, cadê a “cidade limpa”?
Fiscalização só existe para os comerciantes que não colocam a placa do estabelecimento no padrão estabelecido. Agora, pra esse bando de marginais que vive emporcalhando mais ainda a cidade com o despejo clandestino de entulho e outros lixos… NADA!
Podiam falar dos “pontos viciados” que temos em VILA ZELINA, que são aqueles locais onde rotineiramente moradores e motoristas estacionam seus automóveis de forma ilegal. Esses “pontos viciados” são de conhecimento de todos, e os moradores do bairro tremem só de pensar na CET fiscalizando nossas vias de forma decente ( o contrário do que, evidentemente, ocorre hoje ). De cabeça eu poderia citar o primeiro quarteirão da
Rua Professor Gustavo Pires de Andrade, altura do numero 200 e pouco, onde moradores deixam seus carros sobre a calçada obrigando o pedestre a caminhar pelo meio da rua, em plena via de mão dupla. Outro local bastante viciado é a Rua das Heras esquina com Rio do Peixe, que padece do mesmo “vício”. Aliás, a partir da Rio do Peixe, até a Avenida Zelina, o que mais se vê são carros sobre as calçadas. O mesmo se observa na Rua das Verbenas, Rua Rio do Peixe na altura da Rua Itacarambi.
Por sua vez, é comum cidadãos ingênuos deixarem seus automóveis no número 630 da Rua Inácio, local adornado por uma placa de Proibido Estacionar. Este local, aliás, dista uns 20 metros do posto policial. Na Avenida Zelina, a partir do número 1200 é bastante costumeiro o estacionamento sobre as calçadas e, curiosamente, vemos bastantes vezes viaturas policiais trafegando por ali sem tomar conhecimento dum fato tão clamoroso.
Ah, a lista não ficaria completa sem este local: rua Prfessor Gustavo Pires de Andrade altura 730, esquina com Manaias. Neste local, é comum ( rotineiro, cotidiano, normal ) flagrarmos carros sobre a calçada, debaixo duma sinalização de Proibido Estacionar ( vandalizada com tinta azul da mesma cor empregada na pintura do prédio da esquina ), às vezes na contramão.
Como disse acima, é do conhecimento de todos.