Com o objetivo de resgatar áreas degradadas da cidade, a Prefeitura anunciou no ano passado, os planos de operações urbanas que serão implantados por meio da iniciativa privada. Um desses projetos contempla 1.591 hectares na faixa que vai da Mooca até a Vila Carioca, margeando a linha férrea e que por conta da sua extensão, foi subdividido em três perímetros (veja mapa abaixo). Trata-se de um trecho realmente problemático com muitos espaços subutilizados, constituídos principalmente por antigos galpões, que já enfrentam ocupação irregular ou são alvos em potencial para tal prática. Outros aspectos negativos são o sistema deficitário de drenagem e a baixa densidade demográfica – na casa de 22 habitantes por hectares, enquanto a média nas regiões mais adensadas da cidade é de 200 habitantes.
Por tudo isso, a proposta da Prefeitura foi recebida com entusiasmo por lideranças locais que entendem que o trecho precisa de intervenção. Mas, o entusiasmo diminuiu quando a governo municipal publicou edital no último dia 8, através do qual pretende contratar uma empresa de consultoria para elaborar o projeto da chamada Operação Urbana Mooca-Vila Carioca. A vencedora deverá ser anunciada no dia 8 de agosto e terá sete meses para desenvolver o projeto.
“Pensei que a Prefeitura tivesse aprendido com o erro da operação Nova Luz. Lá também recorreram ao mesmo
expediente de contratar uma empresa e o projeto está emperrado. Simplesmente não levaram em consideração, por exemplo, os comerciantes da Santa Ifigênia, que são referência não só em São Paulo, mas, em todo o Brasil. O governo recebeu um pacote fechado, que não representa os interesses de quem já mora ou trabalha naquela área”, comenta o vereador Chico Macena (PT), que integra a Comissão de Política de Urbana da Câmara Municipal e estava aguardando que a proposta da operação fosse encaminhada à Casa para discussão. “A Prefeitura decidiu adiar o envio à Câmara e abriu o editorial”, resume o vereador que não concorda com a medida. Ele deixou sua postura clara na visita que fez ao Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente na manhã da última terça-feira, dia 14.
“Minha preocupação é que na região ocorra exatamente o mesmo da Nova Luz. Que passados sete meses, a contratada venha com um projeto pronto, sem sequer consultar a comunidade. A população tem que participar da discussão e deixar claro quais são as prioridades da região”, destaca Macena. “Essa operação envolve muito dinheiro e é a chance de conseguirmos pleitear o parque no terreno da Esso e a reurbanização da favela de Vila Prudente (ambos ficam na área da operação). A Prefeitura vai ter verba para isso”, completa o vereador.
A proposta é que uma comissão seja constituída na região, especificamente para discutir a operação urbana, e posteriormente, seja convocada uma audiência pública com a presença dos secretários Marcos Cintra (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), para exposição e reivindicação das propostas locais.
Preservação
Na ocasião da apresentação da operação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que o foco da operação no local é a reestruturação da área ao longo do eixo ferroviário com a superação da barreira ferroviária e com plano de reocupação equilibrada das áreas subutilizadas. O órgão também garante que todo o processo preservará a memória industrial da Mooca, já que o lugar conta com galpões tombados pelo patrimônio histórico.
A Folha VP poderia, se possível, disponibilizar mais detalhes, ou indicar onde há mais informações sobre as possíveis intervenções na área?
Plano Diretoe estratégico de São Paulo -Lei 13.430 de 13/09/2002 “225, § 2º, estabelece que as Operações
Urbanas Consorciadas são o conjunto de medidas coordenadas pelo Município
com a “PARTICIPAÇÃO” dos proprietários, moradores, usuários permanentes e
investidores privados, com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas
estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, notadamente
ampliando os espaços públicos, organizando o transporte coletivo, implantando
programas habitacionais de interesse social e de melhorias de infraestrutura e
sistema viário num determinado perímetro, e têm como finalidades, entre
outras, a otimização de áreas envolvidas em intervenções urbanísticas de porte
e reciclagem de áreas consideradas subutilizadas; a valorização e criação de
patrimônio ambiental, histórico, arquitetônico, cultural e paisagístico, e a
dinamização de áreas visando à geração de empregos, objetivos que se
pretende atingir com a intervenção que será subsidiada pelo plano urbanístico
a ser contratado.”
Com a recente experiência sobre o processo de revisão do Plano diretor tyenhodúvidas sobre a real garantia de participação já que o entendimento da prefeitura é outro.
O atual palno Diretor Estratégico da Cidade aprovado em 2002 com vbewncimento em 2012, é na sua esencia instrumernto de coordenação discussão e implementação de politica de desenvolvimento urbano com viés participativo, creio que a oprtunidade está colcada temos que discutir o novo plano para o desenvolvimento equilibrado, ambientel e sicalmente sustentável.
“PARTICIPAÇÃO JÁ”.
Dentre as diretrizes gerais da politica urbana é a gestão democrática da didade.
No projeto de lei da operação urbana o mínimo que precisa ser garantido é a intituição de um grande conselho gestor da operação urbana.
http://www.mdf.org.br
André, aproveitando que você é do MDF, existe algum projeto para os moradores da favela das Linhas Corrente, ou da que se formou abaixo do Cemitério de Vila Alpina? Obrigado.
Eu, apesar de entender a necessidade de criação de parques para a cidade de São Paulo, fiquei decepcionado com a possível implantação de um no terreno da antiga fábrica da Linhas Corrente, no Jardim Independência. Sou morador do bairro desde 1992, e acredito que perdemos uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico, de geração de empregos. Temos muito perto o Parque Ecológico, que visito com relativa frequência, ele já tem um terreno de destino único a um parque. O terreno das Linhas Corrente poderia ganhar uma nova utilização, construção de um Shopping, Hipermercado, enfim.
Um outro detalhe que eu considero de extrema importância é que, seja parque ou shopping, ou terreno baldio, os moradores da Favela Linhas Corrente acabarão sofrendo despejo, mesmo porque nem direito ao usucapião eles possuem. Mais cedo ou mais tarde serão retirados de lá, e terão que ir sabe-se lá para onde. Enfim, creio que se o desejo era ouvir a população, e de algumas reuniões participei, não o fizeram de maneira correta.