Vereador diz que construção do CEU foi equivocada

Durante a primeira legislatura na Câmara Municipal de São Paulo, de 2001 a 2004, Claudio Fonseca (PPS) foi um dos vereadores mais bem avaliados ao coordenar a reforma administrativa da Casa que, na época, resultou em economia de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. No seu segundo mandato, foi presidente por quatro anos consecutivos da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, cargo para o qual foi eleito novamente por unanimidade no início de fevereiro e destaca que uma das principais preocupações é acompanhar a aplicação das metas e diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Educação.

O vereador tem reconhecida luta nesta área. Também preside o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e atualmente está lutando para que a categoria não tenha seus direitos trabalhistas prejudicados. Morador da região, onde também já lecionou, conhece bem as necessidades locais e considera um grande erro a decisão da gestão passada de iniciar a construção de um Centro de Educação Unificado (CEU) no Clube Escola Vila Alpina, o antigo Centro Educacional Esportivo Arthur Friedenreich. “Não precisa de CEU ali. Não faltam equipamentos de educação bem próximos”, destaca na entrevista abaixo.

Folha – No seu primeiro mandato, quando foi o segundo vice-presidente da Mesa Diretora, o senhor ficou responsável pela reforma administrativa da Casa e gerou uma economia importante. Passado pouco mais de uma década, a Câmara está às voltas com o problema de gastos excessivos, incluindo altos salários de servidores. O que aconteceu?

Claudio Fonseca – Mesmo antes do meu retorno à Casa, já tinha me dado conta de que boa parte da reforma administrativa implementada em 2003, foi desfeita na sequência. No período de 2005 a 2008, ocorreram alterações em duas leis, uma que dispunha sobre o quadro de funcionários e outra, sobre a estrutura administrativa da Câmara. Isso deu vazão obviamente para aumentar os custos, tanto com a folha de pagamento do pessoal quanto com a própria organização estrutural. Quem se recorda da lei que nós aprovamos na época da reforma, tinha até eleição para diretor geral da Câmara, com uma listra tríplice para escolher o responsável pelo cargo. Era um bom método, posto que o diretor seria escolhido dentre os membros efetivos da Casa e seria muito importante para  tirar um pouco do peso político da Mesa Diretora. Mas isso foi destituído. Resulta ainda que foi aprovada, entre 2012 e 2016, uma lei que até ampliou a quantidade de assessores na Câmara e mesmo afirmando que não geraria mais despesas, o que passa para a população é que no momento de contenção de despesas gerais, aqui se amplia os custos. O ato acabou não se concretizando por intervenção judicial, o que também é muito triste precisar da Justiça nas ações da Câmara, porque acaba colocando em uma relação ainda maior de desconfiança perante a sociedade. A Casa ficou mais cara, não só por causa desses atos, mas sempre faço o comparativo: se você somar o orçamento fiscal da Câmara, envolvendo o Tribunal de Contas do Município, chega a quase R$ 900 milhões por ano, ao mesmo tempo que, a título de comparação, o Hospital do Servidor Público Municipal, que tem que atender 200 mil servidores, seus dependentes e mais os munícipes que recorrem ao hospital para atendimento emergencial, não tem orçamente de R$ 300 milhões, quase um terço da Câmara. O orçamento da Casa também é maior que o das secretarias de Esportes e de Cultura somados. Claro que eu não defendo que deva existir uma política de sufocamento do Poder Legislativo a ponto dele não poder operar e também sempre acho que um Poder Legislativo eficiente, que exerça o seu papel de fiscalização e legislação, pode dar retorno significativo à cidade. Enfim, encontrei uma Câmara diferente para minha satisfação por um lado e inquietação por outro. Achei importante iniciar o exercício aprovando uma lei importante para a cidade, a de combate a pichações, que teve um esforço grande aqui, tanto que 52 vereadores votaram favoravelmente. Só que isso não pode se perder, não podemos cair na apatia em relação a outros problemas estruturais da cidade. Precisamos de mais agilidade na resolução dos problemas da saúde. Embora seja uma questão do Poder Executivo fazer a licitação para a compra dos medicamentos, causa muita inquietação estar no mês de março e ver notícias que pessoas que precisam tomar medicamento de uso contínuo, não encontram nos postos. Inquieta saber que tem dois hospitais em construção e a obras estão paralisadas. O Poder Legislativo precisa exercer o seu devido poder de pressão para ver como o Executivo reage.

Folha – Na Vila Prudente também temos a obra do CEU bastante atrasada.

Claudio FonsecaMe inquieta muito também, e é um mal da administração pública, o erro de planejamento como foi a proposta da gestão passada (de Fernando Haddad /PT) de construção de 21 CEUs, com iniciação de oito deles que ainda são apenas esqueletos, como na Vila Prudente. Inclusive roubando espaços importantes da cidade.  O projeto do CEU não cabe em todo lugar e acaba entrando em conflito com a comunidade porque por mais que você destine o uso ao público aos finais de semana, durante os dias de aula ele tem uma vocação principal, que é um centro de educação unificado, onde funciona uma CEI, uma EMEI e uma EMEF. Então prejudica os parques públicos, como o clube Arthur Friedenreich. É um erro estrutural até porque você não precisa de CEU ali. Não faltam equipamentos de educação bem próximos. Há as escolas Américo de Moura, Rocha Mendes e a Mario Casassanta, um pouco mais acima. Algumas das escolas no bairro, como o República do Paraguay, não tem demanda. Também há escolas infantis. Então é um erro tremendo de planejamento que me incomoda, tanto por parte do Executivo e do Legislativo.

Folha – Como o senhor pretende conduzir o seu mandato?
Claudio Fonseca
Voltei com o firme propósito de centralizar o meu mandato nas questões relacionadas à educação, não exclusivamente, mas, dar ênfase nessa área porque acho estrutural para a cidade. Pretendo inicialmente tratar de alguns projetos voltados aos direitos dos profissionais de educação, mas não ficar só nisso. Tanto que apresentei ao prefeito (João Doria), na primeira reunião que ele fez junto aos secretários e aos vereadores, que precisamos ter um plano de emergência de recuperação das edificações escolares e de melhorias no entorno da escola. Até para ser vitrine, porque Cidade Linda não combina com escola destruída. É incompatível. É importante que essa iniciativa que o prefeito criou se reverta em uma ação no entorno da escola, de reparação do muro, da calçada que tem que ser um exemplo, com facilidade de mobilidade e acessibilidade. Além de escolas com poda de árvore e coleta de lixo nos prazos regulares, e evitar que exista deposição de lixo irregular no entorno. O prefeito reagiu muito positivamente e vou continuar cobrando.

Folha – O senhor foi eleito por unanimidade entre os vereadores presentes para a presidência da Comissão de Educação. Quais serão os principais desafios nessa comissão, que também inclui Cultura e Esportes?

Claudio FonsecaTemos que priorizar o Plano Municipal de Educação. Fiz questão de, na primeira reunião da Comissão, distribuir para todos os vereadores um exemplar desse plano, inclusive para ser um pouco o nosso guia. Vamos ter que monitorar a sua execução porque tem as diretrizes, metas e estratégias que precisam ser desenvolvidas pela administração pública para os próximos dez anos. Daqui a dois anos e meio haverá uma avalição do que já foi cumprido. Na área de Cultura e Esportes o importante é juntar forças no sentido de aumentar os recursos orçamentários nas duas áreas. Cultura, esportes e educação precisam de um diálogo estreito nas suas ações, projetos, programas e investimentos para não cometer os absurdos que ocorreram com alguns parques e clubes da cidade que foram tomados de forma inadequada para construção de CEU, enquanto o que deveria ter ocorrido é a recuperação desses espaços. Há uma demanda muito forte pela expansão dos equipamentos de cultura na cidade, porque quase todos estão localizados na região central. Também é importante potencializar o uso dos que já existem, porque temos teatros de bairro com capacidade maior de uso e fica aquém por conta da questão orçamentária. Na Mooca mesmo temos o Teatro Arthur Azevedo que foi reformado, tem uma estrutura muito boa e é subutilizado. Outra preocupação é que esses espaços também se transformem em centros de iniciação artística para crianças.

Sem previsão do programa Calçada Nova na região

Implantado no início da gestão do prefeito João Doria (PSDB), o programa Calçada Nova – Mutirão Mario Covas tem como principal objetivo a recuperação dos passeios da capital aliada a serviços complementares de zeladoria, como limpeza de vias, corte de mato, conservação de pavimento, entre outros. Até o momento 11 distritos da cidade já foram atendidos. No entanto, não há previsão da Prefeitura para contemplar os distritos da região.

Nesta semana a reportagem da Folha questionou a Prefeitura Regional Mooca, a qual informou que o programa ainda não foi implantado nos distritos sob sua responsabilidade e não há data prevista para acontecer. O mesmo esclarecimento partiu da Prefeitura Regional de Vila Prudente. Os órgãos também não souberam informar quais locais serão indicados para receber o programa. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais informou que o roteiro está sendo realizado da periferia para o centro da cidade e todas as calçadas atendidas estavam em áreas públicas.

Enquanto a região não é contemplada, calçadas de equipamentos municipais continuam intransitáveis, atrapalhando o tráfego de pedestres e causando insegurança. Um desses pontos é o passeio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Prudente, na esquina com a rua Itamumbuca, onde a calçada simplesmente deixa de existir em um trecho, obrigando os transeuntes a andarem pelo meio da rua. Há anos a Folha cobra providências e até o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) determinou o conserto quando esteve na UBS, mas nada foi feito.

Calçada de UBS na rua Itamumbuca

 

Outra reclamação antiga é a calçada do Hospital Estadual de Vila Alpina, na rua José Jeraissati. O passeio possui apenas 1,5 metro de largura e o espaço fica ainda mais estreito por de árvores e postes de luz no caminho. Tal situação impossibilita a passagem de cadeirantes e de mães com carrinhos de bebês. O problema já foi alvo de várias matérias da Folha,  que provocaram reunião em 2014 entre a então Subprefeitura de Vila Prudente e a direção do hospital, quando ficou acordado que a gerência da unidade de saúde realizaria melhorias no piso do passeio, assim como recuaria o seu muro em cerca de três metros. Passado quase dois anos e meio, o problema segue sem solução.

Na avenida Paes de Barros, Mooca, vários trechos do canteiro central também apresentam irregularidades. Um dos locais críticos fica na altura do número 1.800. A pessoa que passar pelo ponto é obrigada até a andar pelo corredor de ônibus.

Ligação da Henry Ford está na Operação Urbana

Acompanhada de assessores técnicos, a vereadora Edir Sales (PSD) esteve no dia 22, na SP Urbanismo, empresa pública ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para discutir a questão da ligação das avenidas Henry Ford e Anhaia Mello, em Vila Prudente.  O acesso de uma via a outra é interrompido por um ramal ferroviário que atualmente recebe uma ou duas composições de carga por dia, permanecendo ocioso por várias horas. Há mais de 20 anos a FolhaVP batalha para conseguir a conexão entre as avenidas com o objetivo de desafogar o trânsito, principalmente nas ruas Pacheco e Chaves e Dianópolis, beneficiando muitos motoristas que perdem valioso tempo em congestionamentos nos horários de pico.

Desde 2003 existe parecer favorável à ligação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Mas, por muitos anos, houve resistência dos responsáveis pelas empresas que utilizam o ramal. No entanto, agora a decisão cabe a Prefeitura. O presidente da SP Urbanismo, José Armênio de Brito Cruz, e a coordenadora dos Núcleos de Projetos Urbanos da empresa, Rita Gonçalves, garantiram à vereadora que a ligação continua contemplada no Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, atualmente em análise na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal.

No detalhamento da Operação Urbana consta que além da conexão com a avenida Anhaia Mello, está previsto outro ramal ligando a Henry Ford à rua Guamiranga. A forma de transposição da ferrovia, que segundo a coordenadora, não deve ser em passagem de nível, ainda será elaborada em projeto futuro, somente após aprovação e implantação da Lei. Rita ressaltou ainda que “se tudo correr conforme o previsto”, a Operação Urbana deve ser aprovada no final do ano e depois, iniciam-se os trâmites para implantação que levam vários meses.

Questionado pela vereadora e seus assessores sobre a demora para efetivamente ocorrer a conexão das vias, o presidente da SP Urbanismo ressaltou que é a forma mais garantida do projeto ser viabilizado economicamente. “Se tentar aprovar por fora da Operação Urbana, depende dos recursos do Tesouro e dificilmente a Prefeitura terá como arcar com os custos da elaboração do projeto e implantação da transposição”, afirmou Cruz.

A proposta da Operação Urbana é incentivar o potencial construtivo e o adensamento populacional com contrapartidas financeiras das empresas envolvidas que vão permitir à Prefeitura promover as benfeitorias previstas para os bairros envolvidos, entre eles a Vila Prudente e a Mooca. A vereadora Edir Sales afirmou que vai acompanhar o projeto na Câmara Municipal para garantir que as melhorias previstas para a região sejam mantidas no Projeto de Lei. (Kátia Leite)

Conserto de muro desabado do cemitério

O Serviço Funerário do Município está reformando o muro do Cemitério São Pedro que despencou sobre parte do estacionamento do Hospital Estadual de Vila Alpina no mês passado. Com o desabamento da parede que servia de sustentação para um dos ossários da necrópole, restos mortais que estavam depositados no local chegaram a ficar expostos. O caso foi matéria da Folha no dia 24 de fevereiro.

Após encaminhar ofício ao Serviço Funerário solicitando providências logo após o ocorrido, a vereadora Edir Sales (PSD) se reuniu no último dia 14 com a superintendente do órgão, Maisa Rosa Alves, para reforçar o pedido. Na ocasião, funcionários do Serviço Funerário informaram que aguardavam a liberação de recurso e a remoção da raiz de uma árvore existente no local para fazer a reconstrução do muro. O serviço foi iniciado no dia seguinte.

No final da tarde de quarta-feira, dia 22, o órgão informou ao jornal que os serviços devem ser concluídos até o final deste mês. (Gerson Rodrigues)

Metrô demole imóveis desapropriados na Santa Clara

A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô reiniciou neste mês as demolições dos imóveis que foram desapropriados para a construção da estação Água Rasa da Linha 2 – Verde, entre as ruas São Maximiano, Gopiara, Caxiuna e parte da avenida Adutora do Rio Calro, na Santa Clara. Os escombros estavam abandonados, repletos de lixo, tomados pelo mato e servindo de abrigo para moradores em situação de rua desde quando foram esvaziados em 2015. Na área onde existiam as construções já é possível observar um extenso espaço descampado. A vizinhança está preocupada agora com a possibilidade de invasões do terreno.

Embora o Metrô esteja fazendo as demolições não significa a retomada das obras de expansão da Linha 2 – Verde. Conforme a FolhaVP publicou com exclusividade em janeiro deste ano, o prolongamento do ramal foi gongelado novamente até o final do ano. O Governo Federal decidiu excluir o projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e não destinou verba para São Paulo sob a alegação de que o governo estadual não “formalizou a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do programa”. O anúncio foi publicado em portaria no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2016.

Em resposta à FolhaVP, o Metrô confirmou que a segunda fase das demolições dos imóveis desapropriados para a ampliação da Linha 2-Verde já foi iniciada e a Companhia está concluindo o processo de contratação da empresa que vai executar a limpeza e manutenção destes terrenos. A expectativa é assinar o contrato ainda neste primeiro semestre para, em seguida, começar os trabalhos que incluirão também a colocação de cercas nos terrenos e correção das calçadas. Além disso, o Metrô garantiu que mantém rondas motorizadas para a vigilância de todos os imóveis de sua posse. A Companhia também ressaltou que a execução dos contratos para as obras civis da ampliação da Linha 2 foi suspensa por mais um ano, até dezembro de 2017, e que mesmo com a crise financeira do país, o Metrô investe na construção e ampliação das linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 15-Prata e 17-Ouro, priorizando a utilização dos recursos para a conclusão destas obras já em andamento. (Gerson Rodrigues)