Levantamento da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente aponta que remanescentes da Mata Atlântica cobrem cerca de 30% de todo o território da cidade de São Paulo. A maior parte está nas zonas periféricas do município, mas um trecho dessa vegetação nativa está na área de 16.804 m² entre a avenida Vila Ema e as ruas Batuns, Manoel Vieira Pinto e Travessa São Frederico. Por essa razão, o terreno na Vila Ema consta no novo mapa do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) anunciado pela Prefeitura no último dia 30, após mais de um ano e meio de trabalho de equipe especializada da Secretaria e de pesquisadores parceiros do município que mapearam mais de quatro mil fragmentos de vegetação.
Segundo a Prefeitura, o novo mapa é o primeiro passo para a consolidação do Plano Municipal da Mata Atlântica e vai ajudar na definição de áreas prioritárias para conservação e recuperação desse bioma. A próxima etapa do projeto será a definição de áreas estratégicas e, em seguida, será elaborado um Plano de Ação que será submetido à consulta pública e à aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CADES).
No passado, o terreno na Vila Ema foi uma chácara de imigrantes alemães. Hoje, o espaço é particular e está projetado para receber um empreendimento imobiliário, mas há cerca de seis anos o Movimento Parque Vila Ema vem conseguindo barrar construções no local e busca maneiras legais de preservá-lo definitivamente.
Através da mobilização do Movimento, a área chegou a ser decretada de utilidade pública para fins de parque na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas, apesar da promessa em campanha do atual prefeito Fernando Haddad (PT) de atender o desejo da comunidade, o decreto expirou antes da Prefeitura conseguir comprar o terreno.
Em entrevista à Folha, o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, afirmou que a inclusão da área no mapa do PMMA ajuda na luta pelo parque, mas não é uma garantia. Para ele, somente a mobilização popular conseguirá de fato proteger o espaço verde. “Quando passamos as diretrizes para elaboração do mapa, conseguimos deixar o PMMA fora da Câmara Municipal, pois sabemos da pressão que as construtoras exercem sobre os vereadores. Quem vai avaliar é o CADES e isso já foi uma vitória. Mas, a população tem que se conscientizar que, sem mobilização, não vai acontecer”, destaca Mantovani.
Em busca do diálogo
A Folha também ouviu a Oregan Investimentos Imobiliários, empresa do grupo Tecnisa proprietária do terreno na Vila Ema, que esclareceu que protocolou projeto de construção para empreendimento residencial, atualmente em análise pela Prefeitura. Por esse motivo, informou que não tem como dar detalhes do projeto, pois a quantidade de torres e apartamentos previstos pode sofrer alterações. O mesmo, segundo a empresa, vale para as eventuais supressões de espécimes arbóreas e respectivas compensações ambientais.
A Secretaria do Verde e Meio Ambiente, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que se propõe a negociar com a empresa proprietária a melhor alternativa para a questão: doação da área, desapropriação ou manutenção pela própria empresa, através do sistema de fruição pública. A Secretaria ressaltou ainda que na última vistoria realizada em 2013 foram catalogadas 477 espécies nativas e voltou a enfatizar a importância da vegetação expressiva do local.
Interessante e louvável essa questão de preservação da vegetação nativa, mas, como fica a proprietária atual (e legal) da área que investiu na compra do terreno e se vê impedida de avançar com empreendimento planejado? Lembrem-se de que está área nunca foi pública, sempre foi área privada!
É inimaginável que a Prefeitura da maior cidade do país não tenha recursos para desapropriar esta área. É por essas e outras que empresas sérias devem pensar mil vezes antes de investir em um país como o Brasil, onde vive-se num faz-de-conta, numa roubalheira sem fim em todas as esferas governamentais.
Moro num condomínio bastante próximo do local onde também existe grande área verde. Na implementação do empreendimento toda a área verde foi preservada e torres foram erguidas em local onde não havia vegetação nativa. As árvores estão saudáveis e recebem toda a atenção e manutenção necessárias.
Infelizmente, talvez seja melhor para essa vegetação nativa continuar sendo uma área privada (preservada). Do jeito que as coisas funcionam por aqui, se a área ficar sob a (i)responsabilidade da prefeitura, estará condenada ao abandono e degradação como acontece com tantas outras áreas espalhadas pela cidade ou árvores em vias públicas…
Paulo, a construtora deveria antes de comprar a área, pensar no bem estar das pessoas. Ninguém tem o direito (legal) de ferir a constituição. Temos o dever de lutar por qualidade de vida e o projeto que a Tecnisa pretendia construir, destruiria quase na sua totalidade a área verde. Isso foi provado e tanto é que o projeto foi indeferido por 2 vezes e a área foi considerada de Utilidade Pública, declarada como Zepam – Zona Especial de Proteção Ambiental, foi incluída no PMMA – Plano Municipal da Mata Atlântica. Inclusive existe um Inquérito Civil no Ministério Público que apura essa causa.
Estamos na Subprefeitura com um dos menores índices de verde por habitante da cidade. Muito menos do que a ONU recomenda. A área possui exemplares de várias espécies nativas, inclusive em extinção como a Palmeira Jussara. Mais de 30 tipós de aves já foram catalogadas no local. No fundo do terreno, existe uma nascente. A área contribui para que as áreas que ficam mais abaixo na Av. Vila Ema, não alaguem tanto quanto poderiam, apesar de hoje ainda, alagarem.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Parabéns se você mora num condomínio privado onde só vocês têm acesso ao verde que restou. Você é uma pessoa de sorte de poder desfrutar de algo que cada vez está mais raro na cidade. Pena dos moradores que não podem frequentar um parque com seus filhos e netos. Da forma como você pensa, o melhor mesmo é limitar o acesso as pessoas ao verde e apenas os abastados poderão ter qualidade de vida. Podemos começar a vender ar engarrafado não?
Excelente notícia! pq, mesmo que um parque não seja construído neste terreno, a empreiteira não poderá fazer um prédio ali, pois a área foi declara como sendo remanescente de mata atlântica, e pelas leis ambientais é proibida a derrubada de arvores de mata nativa.
Agora a população do subdistrito de Vila Prudente tem que se mobilizar, e exigir que a Prefeitura de SP implemente o tão sonhado Parque da Vila Ema, no que restou da antiga chácara da família Nothmann.