A humanização do parto tem sido assunto recorrente na mídia e nas demandas do movimento de mulheres. Muitas manifestações, audiências publicas e reportagens têm mostrado a violência que as mulheres sofrem durante a gestação e parto e a necessidade de mudança na forma como elas devem ser atendidas.
O parto humanizado é uma prioridade do nosso mandato. Sou autora da Lei 14.966/09 que instituiu o Programa Mãe Canguru e a Lei 15.945/13 do Centro de Parto Normal/Casas de Parto na rede municipal. Está em tramitação o PL 380/14 que também garante a presença de doulas às gestantes. Agora, conseguimos aprovar nesta quarta-feira, dia 17 de dezembro, no PL 507/14 a inclusão das obstetrizes na rede municipal. O projeto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). É uma vitória dessas profissionais que vão melhorar o atendimento.
Em 2011, o Ministério da Saúde instituiu a Rede Cegonha. Trata-se de um programa que tem como principio a humanização do parto e nascimento, além da busca de uma assistência de qualidade para as mulheres e bebês.
A 17ª. Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, realizada em 2013, revelou grande interesse na mudança no modelo de atenção e cuidado às mulheres, bebês e às famílias bem como a importância de incluir as obstetrizes na rede assistencial como forma de garantir o direito à informação da gestante, o respeito à fisiologia do parto e aos direitos sexuais e reprodutivos.
Para a implementação da Rede Cegonha é necessário garantir a realização do acompanhamento pré-natal na atenção básica e a criação de Centros de Parto Normal. Esses centros são locais que contam com arquitetura diferenciada e com praticas de cuidado que priorizam a atenção qualificada e humanizada ao parto normal, buscando o mínimo de intervenções, a segurança e satisfação das mulheres.
Ainda de acordo com a Rede Cegonha, os profissionais aptos a atuar nesses locais são Enfermeiras (os) Obstétricas (os) e Obstetrizes. No entanto, em São Paulo não há o cargo de Obstetriz. Trata-se de profissionais de Nível Superior, com graduação de quatro anos e meio, em período integral, oferecido pela USP, cuja formação prioriza as diretrizes do SUS e da humanização. Para avançar na melhoria da assistência a saúde Materna e Neonatal na cidade, foi fundamental a criação desse cargo para possibilitar a ampliação e a melhoria da qualidade do atendimento nessa área.
Em muitos serviços da Estratégia de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde da cidade, há uma sobrecarga de trabalho para os enfermeiros generalistas e médicos da rede da atenção básica, que tem de atender a todas as demandas do território e ainda realizar as ações de pré-natal e puerpério que são consideradas prioritárias.
Por isso, a inclusão do cargo-função de Obstetriz no Quadro dos Analistas da Saúde da Prefeitura de São Paulo atende as diretrizes do Ministério da Saúde para implementação da Rede Cegonha. Com isso, garantimos a melhoria da qualidade da assistência à mulher, família e comunidade, a humanização do processo de gestação, parto e nascimento, bem como a redução dos índices de cesáreas e de morbi-mortalidade materna e perinatal.
* Juliana Cardoso é vereadora do PT.