Um dos programas mais elogiados da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que chegou a ser copiado por outros municípios, a Lei Cidade Limpa perdeu força na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). No ano passado, a Prefeitura aplicou 91% multas a menos do que em 2012 para comerciantes que desrespeitaram a legislação. Neste ano os números também são baixos. A alegação da administração municipal é que os proprietários “passaram a conhecer melhor a lei e agora a respeitam”. Entretanto, o que se vê na prática é que as irregularidades continuam por toda a cidade.
No começo deste mês a Folha destacou que panfletos foram colados em mais de 20 pilastras do monotrilho na avenida Anhaia Mello. Apesar de a Subprefeitura de Vila Prudente destacar que removeria as propagandas, elas continuam no local e nenhuma multa foi aplicada ao responsável até o momento.
Mas este é apenas um exemplo. Na região não faltam postes com os famosos lambe-lambes colados e, principalmente aos finais de semana, comerciantes aproveitam a falta de fiscalização municipal para pendurarem banners e cartazes por avenidas e ruas. As multas da Lei Cidade Limpa aplicadas pelas duas subprefeituras da região nos últimos dois anos mostram que as autuações não condizem com o número de irregularidades encontradas.
Segundo dados passados pelas assessorias de imprensa dos órgãos, a Subprefeitura Mooca aplicou 23 multas entre janeiro e outubro de 2013 e outras10 entre janeiro e novembro deste ano. Já a Subprefeitura de Vila Prudente efetuou quatro autuações entre janeiro e outubro de 2013 e sete entre janeiro e novembro deste ano. As duas subprefeituras alegaram que a fiscalização continua a ocorrer, mas que os comerciantes passaram a respeitar mais a lei.
Claro que não tem fiscalização o Prefeito de São Paulo esta ocupado demais em fazer faixa de bicicleta e onibus por São Paulo, travando o transito da cidade. Faixas de bicicleta na porta das casas, faixas que passam 2 pessoas por semana, porque se preocupar com o que tem que se preocupar?