No último dia 24 o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei do vereador Paulo Frange (PTB) que diminui a multa para os donos de imóveis que mantém calçadas danificadas ou irregulares. O vereador justificou que a legislação aprovada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) era abusiva – a multa fixada era de R$ 300 reais por metro linear do imóvel. A nova lei mantém a multa de R$ 300, mas, apenas pelo metro quadrado danificado. Na prática, a nova lei deve surtir pouco efeito para os pedestres se, a exemplo do que ocorreu com as legislações anteriores, não houver fiscalização eficaz.
Na região não faltam passeios que estão esburacados ou com desníveis que beneficiam a entrada de veículos nas garagens e obstruem a passagem dos pedestres. Um exemplo é a esquina da avenida Vila Ema com a rua Domingos Afonso, na Santa Clara. “São muitos buracos. Se você não prestar atenção, acaba tropeçando e caindo. Idosos e crianças se machucam com frequencia. O pior é que esse passeio é de um banco, então não falta dinheiro para consertá-lo”, explica a empresária Denise Freitas Martins.
Outra calçada que está em péssimo estado fica na altura do número 185 da rua Ibitirama, na Vila Prudente, onde fica um ponto de ônibus. “Não tem como andar de salto alto aqui. É um perigo. O passeio pertence a um imóvel que está para alugar há meses, mas, mesmo assim, o proprietário tinha que consertar esses buracos. Além dos usuários de ônibus, muitos pedestres passam por este local e sofrem com a situação”, destaca a vendedora Fernanda Petri.
Em ruas mais residenciais a falta de atenção do poder público é ainda pior. “Quem mora na Quinta das Paineiras tem que andar bastante para chegar a um ponto de ônibus ou ao Metrô. Muitos saem da estação Tamanduateí e seguem a pé até o bairro, passando por ruas de pouco movimento. Uma dessas vias é a Maparis, onde, principalmente na altura do número 155, o pedestre tem que andar pelo asfalto devido aos problemas nas calçadas. A impressão que fica é que nos bairros residências cada morador faz a sua lei”, completa o aposentado Nestor Cabral Gutierrrez.
A reportagem questionou as subprefeituras Mooca e de Vila Prudente sobre o número de multas aplicadas por conta de danificações e irregularidades em passeios no último ano. A SUB-MO informou que em 2013 aplicou 127 autuações e 34 notificações. E a SUB-VP destacou que no período foram aplicadas 291 multas em sua área.
Quanto ao passeio da rua Ibitirama, a SUB-VP informou que irá fazer vistoria no endereço. Já na calçada da rua Maparis, a Subprefeitura informou que a fiscalização não encontrou irregularidades no local, apesar de a foto tirada pela Folha na última terça-feira, dia 28, mostrar o contrário.
A Subprefeitura Mooca informou que intimou o proprietário do imóvel da avenida Vila Ema com a Domingos Afonso a consertar o passeio.
Infelizmente a fiscalização nas calçadas é feita de forma reativa pela prefeitura, ou seja, a partir de uma denúncia. Para fazer a denúncia, basta entrar no site http://sac.prefeitura.sp.gov.br/ ou ligar no 156. É possível fazê-la de forma anônima pelo site.
Percebo que vocês focam quase exclusivamente nos buracos e rachaduras das calçadas. Esses problemas podem se dar por puro desleixo, preguiça, falta de dinheiro.
Agora, e quanto àqueles obstáculos ( rampas, por exemplo ) que os cidadãos de bem constroem CONSCIENTEMENTE em frente às suas casas? São piores que esses buracos, porque, repito, feitas com a mais pura consciência, sabendo dos transtornos que provocam aos transeuntes e ainda por cima contando com a deficiência da fiscalização. Eu tenho, desde 2008, DEZENAS DE PEDIDOS DE FISCALIZAÇÕES DE CALÇADAS na Prefeitura. São imóveis em Vila Zelina, Vila Bela, Vila Lúcia e adjacências. Ruas como Verbenas, Roseiras, Santa Adeodata ( essa é a pior ) , Baía Grande, Gustavo Pires de Andrade, sempre pedindo a fiscalização AO LONGO dessas vias, ou seja, um quadro completo de caos. Até hoje não consegui nada. Repito: dezenas de solicitações. E os proprietários seguem rindo das caras dos pedestres.
Na matéria fala-se em conservação dos passeios público, so para não deixar passar por desapercebido vala conferir a calçada do Hospital Estadual de Vila Alpina, local onde um pedestre comum não consegue trefegar por pura falta de espaço, muito menos um cadeirante ou deficiente físico. A calçada e estreita e as árvores ali fecham os espaços (não estou criticando a presença das árvores mais sim o projeto mal feito). vale conferir