Um dos programas mais elogiados na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que chegou a ser copiado por outras cidades brasileiras, a Lei Cidade Limpa, que tem multa pesada de R$ 10 mil, parece ter caído no esquecimento após o prefeito Fernando Haddad (PT) assumir o cargo no começo deste ano. De janeiro a agosto de 2013, a Prefeitura autuou 232 comerciantes que desrespeitaram a legislação, número é bastante inferior ao mesmo período de 2012, quando os fiscais de Kassab aplicaram 2.555 autuações, diferença de cerca de 91%. A alegação da administração municipal é que os proprietários passaram a conhecer melhor a lei e agora a respeitam. Entretanto, o que se vê na prática é que as irregularidades continuam por toda a cidade, inclusive na região.
Há duas semanas a Folha trouxe matéria sobre um restaurante de frutos do mar, que aberto há cerca de um mês na avenida Anhaia Mello, utilizava-se de faixa e banner colocados nos postes da via no período noturno, para informar sobre a inauguração. Porém, apesar do desrespeito acontecer na maior avenida região, a Subprefeitura de Vila Prudente só realizou vistoria no local após ser questionada pela Folha. Mas, a fiscalização ocorreu no período da tarde, horário em que o restaurante não está aberto, o que fez com o órgão não encontrasse nenhuma irregularidade da Lei Cidade Limpa no estabelecimento, que acabou multado por falta de licença de funcionamento. O jornal publicou foto comprovando o desrespeito.
Já na semana passada a Folha cobrou a Subprefeitura de Vila Prudente sobre um comércio recém-aberto na esquina das ruas Fidelis Papini e Marquês de Praia Grande, na Vila Prudente, que vem utilizando faixas colocadas na fachada para anunciar seus preços e serviços. Como resposta, o órgão informou que não encontrou nenhuma faixa no local, mas que o proprietário foi autuado por falta da licença de funcionamento. O que chama a atenção é que, segundo a subprefeitura, a vistoria foi feita na manhã de quarta-feira, dia 23, mesmo período em que a reportagem da Folha passou pelo trecho e flagrou, novamente, as faixas penduradas.
E as situações não são casos isolados, nesta semana a Folha percorreu a região em busca de comércios que desrespeitam a lei e o que se vê são inúmeros estabelecimentos com faixas e cartazes de propaganda, bem acima do que é permitido pela legislação. “De uns tempos para cá parece que os comerciantes voltaram às antigas formas de anunciar seu produtos, com enormes placas, inclusive com preços, penduradas em suas fachadas”, comenta o morador da Vila Prudente, Julio César Nogueira, que passa diariamente pela rua Ibitirama.
E não são somente as faixas e cartazes que voltaram a poluir a imagem da cidade. O que também pode ser notado é que o número de lambe-lambes colados em postes e muros aumentaram consideravelmente nos últimos meses.
Números na região
De acordo com a Subprefeitura Mooca, somente em agosto, equipes do órgão recolheram 6.532 unidades de material publicitário, entre lambe-lambes, faixas, placas e plaquetas. Sobre multas, a SUB-MO destacou que foram aplicadas 23 autuações neste ano na área de sua abrangência.
Já a Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba informou que aplicou quatro multas até a presente data, mas, também ressaltou que rotineiramente são executados serviços de remoção de faixas, placas e banners colocados indevidamente na via pública, totalizando aproximadamente mil objetos recolhidos.
Comerciante multado por folha de sulfite ainda aguarda definição do caso
Em junho do ano passado a Folha noticiou o caso do dono de um bar na rua Ibitirama, João Gomes de Sá, de 73 anos, que foi multado em R$ 10 mil por fiscais da Subprefeitura de Vila Prudente por desrespeitar a Lei Cidade Limpa. O detalhe é que a autuação foi aplicada por conta de uma folha de sulfite, de 29 centímetros de comprimento, que anunciava o valor de uma sopa, colada na pilastra da entrada do estabelecimento. Mais de um ano depois, o comerciante ainda briga com a Prefeitura para que a multa seja cancelada.
“Não tenho como pagar esse valor. Meu bar é pequeno, apenas eu e minha esposa trabalhamos aqui há 29 anos. Já é difícil pagar o IPTU de mais de R$ 2 mil, imagina esta multa. Nunca, nestes quase 30 anos, fomos autuados por alguma irregularidade, agimos dentro da lei. Agora por conta de um papel tomamos essa multa absurda. Estou recorrendo, mas, por enquanto, nada foi decidido”, destaca Sá.
O comerciante ainda destaca que outros estabelecimentos desrespeitam a lei e não são multados. “Não acho que cometi uma infração. Era um papel dentro do meu comércio. Vejo coisa muito pior por aí, como faixas e cartazes, e ninguém é multado. Fora isso, acredito que há má vontade dos fiscais. Não sabíamos que era errado e não era nada demais, eles podiam muito bem ter nos advertido e se não cumpríssemos a ordem, aí sim multar”, completa.
pois é???????povinho voto no Malldad, agora guenta…..lembram da Martaxa??????, este povinho que vive de bolsa familia merece…….continuem votando neles?????
Só queria saber que estudo levanram em conta pois o Japão é um dos maiores paises desenvolvidos , analfabetismo 0% e tem o maior espaço concorrido de publicidade , queria saber dessas mesma pessoas se a propaganda atrapalha , em vista que tem de se divulgar a fim de vender seus produtos , queriam que tivessem um empenho assim na area de segurança
pois isso sim atrapalha o cidadão porque quando saimos nem sabemos se voltamos entao caros amigos reporteres , vão atras de materias pra ajudar , atras de um comerciante que esta só sobrevivendo é façil , com esse IPTU agora tambem , vão atras tambem , isso tudo segurança , escola , e saude valeuuuuuuuuuuuuuu ,,,,