Serra visita réplica de monotrilho na Vila Prudente

serraNa tarde do último dia 6 o candidato do PSDB à Prefeitura, José Serra, marcou presença na região. Ele conheceu a réplica em tamanho real de um dos vagões do monotrilho que está exposta ao lado da estação Vila Prudente do Metrô e destacou a importância da expansão da Linha 2 ao longo da avenida Anhaia Mello.

Paulinho da Força faz campanha na rua da Mooca

paulNa manhã do último dia 6, o candidato a prefeito pelo PDT, Paulinho da Força, caminhou pela rua da Mooca entre a avenida Paes de Barros e a rua Orville Derby. Por cerca de meia hora visitou comércios e conversou com eleitores.

Campanha eleitoral: candidatos que extrapolam devem ficar na mira dos eleitores garante juiz

cavaleteFaltando um mês para as eleições à Prefeitura e à Câmara Municipal as campanhas serão intensificadas nesta reta final e cabe ao eleitor ficar ainda mais atento aos abusos dos candidatos. No último dia 31, ocorreu a apreensão mais de uma centena de propagandas dispostas no canteiro central da avenida Paes de Barros (leia mais abaixo), mas, quem passa pelo local já avista novos cavaletes irregulares. Na semana passada, o juiz da 1ª Zona Eleitoral – Bela Vista, Henrique Harris Júnior, respondeu aos questionamentos da Folha e foi enfático ao afirmar que aqueles que pretendem ocupar cargos públicos devem ser os primeiros a dar o exemplo à população e portanto, agir na legalidade.

FolhaUma dúvida comum entre a população é sobre a colocação de cavaletes em canteiros centrais ajardinados de grandes avenidas. Pela legislação entendemos que é proibido, mas a prática vem ocorrendo com tamanha frequência que leva muitas pessoas a acreditarem que pode. O TRE vem recebendo muitas reclamações deste tipo?

Dr. Henrique O sistema Denúncia Online da Justiça Eleitoral recebeu, no período de 6 de junho a 27 de agosto, 298 denúncias de irregularidades na cidade de São Paulo, sendo 98  referentes a propagandas em árvores e jardins localizados em áreas públicas. Em regra geral, a propaganda móvel é proibida em áreas ajardinadas, mas cada caso será analisado pelo juiz eleitoral da respectiva zona eleitoral.

FolhaO cartório eleitoral local, através do juiz eleitoral, pode agir diretamente no caso de alguma irregularidade ou é obrigado a esperar a denúncia formal? A poucos metros do Cartório Eleitoral de Vila Prudente fica o canteiro central da avenida Paes de Barros, altura do número 3.720, que é alvo constante de vários cavaletes de candidatos.

Dr. HenriqueConforme prevê a legislação eleitoral, o juiz tem o poder de polícia eleitoral para coibir a propaganda nitidamente irregular.

FolhaComo denunciar carros de som que, em desacordo com a legislação, trafegam com o equipamento ligado nas imediações de escolas, por exemplo? Os carros de som costumam gerar incomodo à população, não seria o caso de proibir este tipo de veiculação?

Dr. HenriqueA denúncia pode ser feita por qualquer partido/coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral. Esse meio de propaganda não está previsto no Denúncia Online devido às suas características de mobilidade, no entanto o cidadão pode levar o assunto ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral. Conforme prevê a legislação, a propaganda com carros de som deve respeitar a distância de 200 metros de escolas, hospitais, teatros e igrejas, entre outros, quando em funcionamento. Quanto a proibir a sua utilização, talvez não seja essa a vontade do legislador, uma vez que, mesmo após duas minirreformas eleitorais, o meio de propaganda continuou previsto na legislação. Em que pese os transtornos que pode causar, é uma propaganda com um custo mais baixo, podendo atender diversas candidaturas de menor poder econômico.

FolhaAté o momento a quantidade de denúncias está maior do que nas eleições passadas ou está dentro do esperado?

Dr. HenriqueNas eleições municipais de 2008, o sistema registrou um total de 10.138 denúncias no Estado, sendo 592 na cidade de São Paulo. Até o momento, já recebemos 3.483 denúncias no Estado e 298 na capital. Portanto, os números estão próximos.

Folha – Faltando um mês para o pleito, a tendência é aumentar a propaganda eleitoral pelas ruas. Candidatos que extrapolam nas irregularidades devem ficar na mira dos eleitores?

Dr. HenriqueCom certeza. Todos aqueles que pretendem ocupar um cargo público devem ser os primeiros a dar o exemplo para a coletividade.

 

Apreensão de propaganda política na região

No início da tarde da sexta-feira, dia 31, a reportagem da Folha flagrou equipes da Prefeitura, com apoio da Guarda Civil Metropolitana, recolhendo material de propaganda política de diversos candidatos e partidos. Os cavaletes estavam dispostos irregularmente no canteiro central da avenida Paes de Barros, no trecho entre a rua Capitão Pacheco e Chaves e a avenida Anhaia Mello. A ação foi determinada pelo juiz da 257ª Zona Eleitoral – Vila Prudente, Márcio Lúcio Falavigna Sauandag.

De acordo com a assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), foram apreendidos 127 cavaletes. Além da Paes de Barros, a ação foi realizada na rua Fernando Falcão e avenidas Anhaia Mello e Salim Farah Maluf, entre outros pontos.

No início de agosto o TRE-SP firmou parceria com a Prefeitura para a retirada de propaganda eleitoral irregular de vias públicas e outros locais vetados pela legislação. A Prefeitura entra com a logística: promove a apreensão do material, sempre sob orientação da Justiça Eleitoral, disponibiliza veículos e providencia ainda o armazenamento da propaganda recolhida. O convênio dura até 60 dias depois das eleições, inclusive no caso de um eventual segundo turno.

Conforme a reportagem constatou ao longo desta semana, alguns candidatos persistem no erro e novos cavaletes estavam postados exatamente no local da apreensão do dia 31. O Denúncia Online pode ser acessado pelo www.tre-sp.jus.br.

 

Vereadores da região se manifestam sobre avaliação do Voto Consciente

mvcNa edição passada a Folha mostrou o resultado do acompanhamento que o Movimento Voto Consciente fez dos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo no período de janeiro de 2009 até 30 de junho deste ano. De acordo com a entidade, os critérios usados foram: qualidade dos projetos propostos e a presença em comissões e votações nominais. Entre os 55 edis, os seis com base política na região não receberam boa nota: Ricardo Teixeira do PV ficou na 25ª posição (nota 5,70); Adilson Amadeu do PTB em 28º (nota 5,62); Claudio Fonseca do PPS em 31º (nota 5,54); Chico Macena do PT em 33º (nota 5,52); Juliana Cardoso do PT em 48º (nota 4,85); e Edir Sales do PSD em 53º (nota 4,55).

Resposta dos vereadores

Adilson Amadeu

 

“Pelo Movimento Voto Consciente  minha nota está na média da Câmara. Confesso que prefiro o julgamento das urnas. Além do movimento não ter condições de avaliar o trabalho dos vereadores nos bairros onde atuam, padece do mesmo mal que atribui aos vereadores: falta de coerência. Aprova colegas que dizem, SIM, a todos os projetos do prefeito, o mais mal avaliado do país. Para quem não conhece os julgadores, informo que a intimidade dos mesmos com os parlamentares mais bem avaliados levantam suspeitas  sobre a imparcialidade do trabalho que divulgam. Faria bem a eles repetir o que o comediante Goucho Marx  dizia: “Eu nunca faria parte de um clube que me aceitasse como sócio”.
Vejo, hoje, inúmeros grupos/ ongs que às vésperas das eleições decidem criar seus próprios métodos para avaliar os vereadores e “alertar/orientar”” o eleitor. Infelizmente, (exceção se faça ao Voto Consciente) esses mesmos grupos na maioria dos casos  não conhecem a Câmara, sua rotina  e muito menos o trabalho dos parlamentares  fora do plenário. Nesse cenários eles não podem ser considerados formadores de opinião e, sim “deformadores da realidade”. O eleitor que acompanha o trabalho da Câmara e dos vereadores em seus bairros, dispensa esse tipo de “guia”. As campanhas deveriam ser dirigidas sempre ao eleitor, no sentido de levá-lo a participar mais do mandatos, lembrando que o “VEREADOR  é ELE (eleitor) na CÂMARA”.
 
 
Chico Macena

 

“Acho importante destacar o que já vem sendo dito na imprensa por outros vereadores. A forma de avaliação é incompleta, considera como quesito de maior peso na avaliação o número de projetos sancionados pela prefeitura nesta gestão. Ou seja, se o projeto apresentado pelo vereador for feito com participação popular, representar a solução de um problema, passar por todas as comissões da Câmara,  mas não for aprovado pela prefeitura, ele é mal avaliação  pela ONG.
Outra questão é a falta de avaliação da verdadeira participação dos vereadores nas sessões, não basta apenas considerar o registro de presença na sessão. É preciso avaliar se o vereadores realmente entendem e conseguem se posicionar sobre o tema que está sendo votado na sessão plenária e nas comissões da Câmara. Além da avaliação não considerar trabalhos externos realizados pelos vereadores.  Esses são exemplos de fatores essenciais na atuação parlamentar,  que deveriam ser considerados pela avaliação da ONG”.
 
Cláudio Fonseca

“É louvável o trabalho dos órgãos de controle da sociedade civil sobre o exercício dos mandatos dos parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo. É saudável e importante para o avanço da democracia.

Porém, aqueles que se propõe a avaliar o parlamento precisam ter cuidados com os critérios utilizados, que em muitas vezes distorcem a realidade e prejudicam aqueles que pautam os seus mandatos no interesse da coletividade.

O Movimento “Voto Consciente” avalia e acompanha o exercício dos senhores parlamentares, mas continua utilizando métodos equivocados, surreais, que distorcem a avaliação. Exemplo: o Movimento utiliza equivocadamente o peso “quatro” para projetos dos vereadores aprovados na Comissão de Constituição e Justiça. Projeto vetado, “zero”. E aí existe uma grave distorção: no meu caso, por exemplo, um projeto de minha autoria foi rejeitado pela Comissão. Nota “zero”. Já projeto de mesmo teor e redação, mas de autoria de outro vereador, foi aprovado e recebeu nota “quatro”. Incoerência sem limites.

O Movimento não analisa o mandato do parlamentar em suas complexidades, ações e influências no debate da cidade – como cada vereador votou em projetos do Executivo de grande interesse para a cidade (Plano Diretor, IPTU progressivo, Planta Genérica de Valores, Operação Urbana Faria Lima, Nova Luz, Mobiliário Urbano…), quais modificações apresentou em plenário, seus discursos e opiniões.

E na quinta-feira, 30 de agosto, fiz questão de deixar o meu voto de protesto diante dos representantes do Movimento em ato realizado na Câmara Municipal. Em época eleitoral, uma avaliação desastrosa pode influenciar no pleito. Para fiscalizar, é preciso responsabilidade”.

Edir Sales

“Para avaliar a atuação dos Vereadores, o Voto Consciente considerou três quesitos: projetos (peso 04) e presença nas comissões e nas votações nominais (peso 01). No quesito Presença nas comissões, obtive a nota 8,33. No quesito presença nas votações nominais, minha nota foi 9,05. Sobre o terceiro quesito é importante que fiquem claras algumas considerações.

Considerando que estou há apenas um ano e meio exercendo o mandato, já que assumi o Gabinete no mês de março do ano passado, por óbvio possuo menor quantidade de projetos aprovados em comparação aos demais vereadores, que estão há quase 04 anos no mandato ou com aqueles que já estão no segundo, terceiro ou até no quarto mandato. Sabe-se que, em regra, um projeto para ser aprovado deve ser submetido a inúmeras comissões da Câmara, debatido, discutido exaustivamente e depois votado por duas vezes em plenário. Com um mandato de 01 ano e meio não houve tempo hábil para a aprovação de muitos projetos, ainda em fase de tramitação, que trarão inúmeros benefícios aos munícipes, dentre os quais posso destacar:

– Projeto que inclui no currículo escolar programa de prevenção contra o consumo de álcool e drogas, que levará às salas de aula de todo o município o debate sobre os males causados pelos mesmos;

– Projeto que cria a campanha de educação ambiental em todas as escolas do município de São Paulo, o que contribuirá com o futuro do nosso planeta. Uma megalópole como São Paulo passar a formar nossas crianças com consciência ambiental.

– Projeto de Lei que cria a Ação Municipal de Recepção, Atendimento, Acompanhamento e Tratamento de Pessoas Vítimas da Violência Urbana, que trará a devida atenção do Poder Público a este tipo de ocorrência que infelizmente é comum e assombra milhares de cidadãos.

– Há, ainda, o projeto que prevê a utilização de praças públicas como verdadeiros espaços de artesanato, onde os artesãos poderão mostrar divulgar e comercializar suas obras, o que levará cultura e arte para todas as regiões do município.

– Na área da segurança, tenho um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que contribuirá incisivamente para diminuírem os problemas decorrentes da violência na cidade de São Paulo, pois, com a sua aprovação, todo o Contingente da Guarda Civil Metropolitana, que conta com milhares de Guardas, passará a zelar também pela segurança dos munícipes. Atualmente a Guarda tem como função principal a segurança do patrimônio público.

– Tramita na Câmara, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de minha autoria que prevê a instalação de banheiros públicos nas praças, parques e áreas públicas abertas. Hoje, a população se vê obrigada a pedir a utilização de sanitários de estabelecimentos particulares.

– Por fim, tramitam diversos outros Projetos que contribuirão com melhorias para a população, como por exemplo o Projeto que retira da obrigação do rodízio os veículos utilizados para manutenção de elevadores, que trará maios rapidez ao atendimento de emergências. Sabe-se que São Paulo é uma cidade verticalizada e que precisa de políticas públicas que observem as particularidades do município.

De acordo com a divulgação dos critérios de avaliação do Voto Consciente, os Projetos que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos são merecedores de nota 10. Os Projetos acima citados contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, no entanto não foram avaliados com o devido critério.

Por fim, é importante destacar que a tônica do meu mandato vem sendo sua atuação junto ao Poder Executivo zelando e batalhando por melhorias para a nossa região, o que não foi avaliado segundo palavras do próprio Voto Consciente que frisou: “Nós só avaliamos o trabalho dos vereadores dentro da Câmara. Não temos meios para seguir as atividades de 55 vereadores por todo o território da cidade”. Por meio do meu trabalho foram trazidos inúmeros benefícios para a região, os quais já são conhecidos por milhares de cidadãos atendidos diuturnamente: melhorias na iluminação pública, recapeamentos de vias, construção de creches, construção de Unidades Básicas de Saúde, reforma de hospitais, reforma e implantações de Clubes Esportivos das Comunidades, Instalações de Semáforos, inúmeras praças e parques revitalizados, dentre milhares de ações junto à população de toda a região”.

Juliana Cardoso

“A vereadora Juliana Cardoso (PT) respeita os movimentos da sociedade civil, mas questiona os critérios adotados pela ONG Voto Consciente para avaliar os vereadores paulistanos, pois se revelaram subjetivos.

A ONG usou apenas dois itens (participação nas sessões e projetos de lei apresentados na Casa), mas deixou de lado outras importantes atribuições como fiscalizar os atos do executivo e o envolvimento dos vereadores com as comunidades, movimentos sociais e setores organizados, por exemplo.

O próprio presidente da ONG, Danilo Barboza, admitiu em matéria publicada dia 31 de agosto no jornal O Estado de São Paulo falhas na avaliação.

Afinal, cabem ainda alguns questionamentos. O acompanhamento da execução orçamentária capenga da Subprefeitura Vila Prudente, as vistorias nos hospitais municipais, os repasses integrais de verbas pela Prefeitura para Organizações Sociais (OS) sem estas terem cumprido o número de procedimentos médicos estabelecidos em contratos ou o Projeto de Lei nº369/11, apresentado pela vereadora Juliana Cardoso e que obriga a Prefeitura a divulgar a lista da fila da espera para consultas com médicos especialistas ou para passar por exame não são ações de grande interesse público?  E que também mereceriam ser observados na avaliação?

Ou ainda iniciativas com impactos regionais como a criação do Parque da Fazenda da Juta (vetado pelo prefeito) ou do Parque Vila Ema (processo em andamento)”.

Ricardo Teixeira 

“Independente da atuação do Movimento Voto Consciente, eu sempre procurei realizar o trabalho de vereador corretamente. Sempre ouvindo os meus eleitores, levando projetos sugeridos pela população e participando das votações na Câmara Municipal. Eu fico feliz com a colocação e estarei sempre à disposição dos moradores de Vila Prudente e região.” 

 

 

 

 

 

Nova interdição parcial na Anhaia Mello

interdicaoanhaiamelo1Até o dia 29 deste mês, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai interditar a avenida Anhaia Mello, junto ao canteiro central, em ambos os sentidos, entre as ruas Arneiroz e Doutor Camilo Haddad, no São Lucas. O bloqueio parcial, que começou a ser adotado no último dia 3, será sempre de segunda a sábado, das 21h30 às 5h.