Adilson Amadeu

 

 

“É louvável o trabalho dos órgãos de controle da sociedade civil sobre o exercício dos mandatos dos parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo. É saudável e importante para o avanço da democracia.

Porém, aqueles que se propõe a avaliar o parlamento precisam ter cuidados com os critérios utilizados, que em muitas vezes distorcem a realidade e prejudicam aqueles que pautam os seus mandatos no interesse da coletividade.

O Movimento “Voto Consciente” avalia e acompanha o exercício dos senhores parlamentares, mas continua utilizando métodos equivocados, surreais, que distorcem a avaliação. Exemplo: o Movimento utiliza equivocadamente o peso “quatro” para projetos dos vereadores aprovados na Comissão de Constituição e Justiça. Projeto vetado, “zero”. E aí existe uma grave distorção: no meu caso, por exemplo, um projeto de minha autoria foi rejeitado pela Comissão. Nota “zero”. Já projeto de mesmo teor e redação, mas de autoria de outro vereador, foi aprovado e recebeu nota “quatro”. Incoerência sem limites.

O Movimento não analisa o mandato do parlamentar em suas complexidades, ações e influências no debate da cidade – como cada vereador votou em projetos do Executivo de grande interesse para a cidade (Plano Diretor, IPTU progressivo, Planta Genérica de Valores, Operação Urbana Faria Lima, Nova Luz, Mobiliário Urbano…), quais modificações apresentou em plenário, seus discursos e opiniões.

E na quinta-feira, 30 de agosto, fiz questão de deixar o meu voto de protesto diante dos representantes do Movimento em ato realizado na Câmara Municipal. Em época eleitoral, uma avaliação desastrosa pode influenciar no pleito. Para fiscalizar, é preciso responsabilidade”.

Edir Sales

“Para avaliar a atuação dos Vereadores, o Voto Consciente considerou três quesitos: projetos (peso 04) e presença nas comissões e nas votações nominais (peso 01). No quesito Presença nas comissões, obtive a nota 8,33. No quesito presença nas votações nominais, minha nota foi 9,05. Sobre o terceiro quesito é importante que fiquem claras algumas considerações.

Considerando que estou há apenas um ano e meio exercendo o mandato, já que assumi o Gabinete no mês de março do ano passado, por óbvio possuo menor quantidade de projetos aprovados em comparação aos demais vereadores, que estão há quase 04 anos no mandato ou com aqueles que já estão no segundo, terceiro ou até no quarto mandato. Sabe-se que, em regra, um projeto para ser aprovado deve ser submetido a inúmeras comissões da Câmara, debatido, discutido exaustivamente e depois votado por duas vezes em plenário. Com um mandato de 01 ano e meio não houve tempo hábil para a aprovação de muitos projetos, ainda em fase de tramitação, que trarão inúmeros benefícios aos munícipes, dentre os quais posso destacar:

– Projeto que inclui no currículo escolar programa de prevenção contra o consumo de álcool e drogas, que levará às salas de aula de todo o município o debate sobre os males causados pelos mesmos;

– Projeto que cria a campanha de educação ambiental em todas as escolas do município de São Paulo, o que contribuirá com o futuro do nosso planeta. Uma megalópole como São Paulo passar a formar nossas crianças com consciência ambiental.

– Projeto de Lei que cria a Ação Municipal de Recepção, Atendimento, Acompanhamento e Tratamento de Pessoas Vítimas da Violência Urbana, que trará a devida atenção do Poder Público a este tipo de ocorrência que infelizmente é comum e assombra milhares de cidadãos.

– Há, ainda, o projeto que prevê a utilização de praças públicas como verdadeiros espaços de artesanato, onde os artesãos poderão mostrar divulgar e comercializar suas obras, o que levará cultura e arte para todas as regiões do município.

– Na área da segurança, tenho um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que contribuirá incisivamente para diminuírem os problemas decorrentes da violência na cidade de São Paulo, pois, com a sua aprovação, todo o Contingente da Guarda Civil Metropolitana, que conta com milhares de Guardas, passará a zelar também pela segurança dos munícipes. Atualmente a Guarda tem como função principal a segurança do patrimônio público.

– Tramita na Câmara, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de minha autoria que prevê a instalação de banheiros públicos nas praças, parques e áreas públicas abertas. Hoje, a população se vê obrigada a pedir a utilização de sanitários de estabelecimentos particulares.

– Por fim, tramitam diversos outros Projetos que contribuirão com melhorias para a população, como por exemplo o Projeto que retira da obrigação do rodízio os veículos utilizados para manutenção de elevadores, que trará maios rapidez ao atendimento de emergências. Sabe-se que São Paulo é uma cidade verticalizada e que precisa de políticas públicas que observem as particularidades do município.

De acordo com a divulgação dos critérios de avaliação do Voto Consciente, os Projetos que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos são merecedores de nota 10. Os Projetos acima citados contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, no entanto não foram avaliados com o devido critério.

Por fim, é importante destacar que a tônica do meu mandato vem sendo sua atuação junto ao Poder Executivo zelando e batalhando por melhorias para a nossa região, o que não foi avaliado segundo palavras do próprio Voto Consciente que frisou: “Nós só avaliamos o trabalho dos vereadores dentro da Câmara. Não temos meios para seguir as atividades de 55 vereadores por todo o território da cidade”. Por meio do meu trabalho foram trazidos inúmeros benefícios para a região, os quais já são conhecidos por milhares de cidadãos atendidos diuturnamente: melhorias na iluminação pública, recapeamentos de vias, construção de creches, construção de Unidades Básicas de Saúde, reforma de hospitais, reforma e implantações de Clubes Esportivos das Comunidades, Instalações de Semáforos, inúmeras praças e parques revitalizados, dentre milhares de ações junto à população de toda a região”.

Juliana Cardoso

“A vereadora Juliana Cardoso (PT) respeita os movimentos da sociedade civil, mas questiona os critérios adotados pela ONG Voto Consciente para avaliar os vereadores paulistanos, pois se revelaram subjetivos.

A ONG usou apenas dois itens (participação nas sessões e projetos de lei apresentados na Casa), mas deixou de lado outras importantes atribuições como fiscalizar os atos do executivo e o envolvimento dos vereadores com as comunidades, movimentos sociais e setores organizados, por exemplo.

O próprio presidente da ONG, Danilo Barboza, admitiu em matéria publicada dia 31 de agosto no jornal O Estado de São Paulo falhas na avaliação.

Afinal, cabem ainda alguns questionamentos. O acompanhamento da execução orçamentária capenga da Subprefeitura Vila Prudente, as vistorias nos hospitais municipais, os repasses integrais de verbas pela Prefeitura para Organizações Sociais (OS) sem estas terem cumprido o número de procedimentos médicos estabelecidos em contratos ou o Projeto de Lei nº369/11, apresentado pela vereadora Juliana Cardoso e que obriga a Prefeitura a divulgar a lista da fila da espera para consultas com médicos especialistas ou para passar por exame não são ações de grande interesse público?  E que também mereceriam ser observados na avaliação?

Ou ainda iniciativas com impactos regionais como a criação do Parque da Fazenda da Juta (vetado pelo prefeito) ou do Parque Vila Ema (processo em andamento)”.

Ricardo Teixeira 

“Independente da atuação do Movimento Voto Consciente, eu sempre procurei realizar o trabalho de vereador corretamente. Sempre ouvindo os meus eleitores, levando projetos sugeridos pela população e participando das votações na Câmara Municipal. Eu fico feliz com a colocação e estarei sempre à disposição dos moradores de Vila Prudente e região.”