Visitantes da 41ª edição da Festa Junina da Paróquia São Rafael, na Mooca, iniciada no último final de semana, ficaram indignados com a presença de faixas da vereadora Edir Sales (PSD) em uma barraca, no palco e em uma residência do largo São Rafael, onde é realizado o evento. Várias pessoas alegaram que reclamaram do episódio na própria igreja e também à Folha.
Um visitante que esteve na festa no domingo, dia 3, e pede para o nome ser mantido em sigilo, ficou ainda mais indignado com a presença da propaganda no palco. “A faixa foi confeccionada exclusivamente para a festa, tinha o nome do evento e a foto dela ao lado. Trata-se de um evento para comunidade e não palanque antecipado das eleições de outubro”, comenta o reclamante, que fez questão de fotografar faixa por faixa. “É uma nítida vantagem em relação aos demais candidatos que estão esperando o momento correto para iniciar a campanha”.
Um membro da comissão de festejos da paróquia esteve na redação da Folha e explicou que as faixas foram colocadas por um assessor da política que ajudou nos preparativos da festa. Ele garantiu que o episódio não vai se repetir nos próximos finais de semana. O organizador explicou ainda que não foram distribuídos cerca de 5 mil prospectos alusivos a festa, que a assessoria da vereadora havia confeccionado, porque também continham a propaganda da política. Na sequência encaminhou nota ao jornal na qual esclarece que: “Diante da faixa colocada, imediatamente, não atentamos para o aspecto eleitoral e, sim, no agradecimento pela ajuda recebida, sem querer nos isentar do fato. Cometemos, talvez, um desrespeito às pessoas de outras tendências políticas às quais pedimos desculpas e compreensão”.
A assessoria de Edir Sales alegou em nota encaminhada à redação que não se trata de campanha antecipada e que as faixas são fixadas nos locais onde a vereadora presta contas do seu trabalho na Câmara Municipal. Ainda segunda a nota, a ausência de menção ao pleito eleitoral vindouro ou apelo por votos descaracteriza absolutamente a propaganda antecipada. Foi ressaltado que “Edir Sales é uma vereadora bastante atuante na comunidade de São Rafael, o que lhe garante o direito e o dever de prestar contas de seu mandato”.
A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) orientou que as pessoas que flagrarem episódios do tipo, comuniquem através do Denúncia Online pelo site: www.tre-sp.jus.br. O fato é encaminhado diretamente ao juiz eleitoral da área onde foi realizada a propaganda. É o juiz eleitoral que pode analisar se houve a irregularidade. A legislação prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode começar a ser veiculada em 6 de julho.
A Folha também questionou o promotor do Ministério Público Eleitoral, Roberto Senise Lisboa, e aguarda um posicionamento da autoridade.
E a lei da “Cidade Limpa”, não proíbe faixas e cartazes em locais públicos??????, cadê a Prefeitura?????