Uma área de 4.592,33 m² situada entre as ruas Benedito Maria Cardoso e Jerônimo de Mendonça, na Mooca, virou motivo de disputa entre a comunidade e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O terreno pertence ao órgão do Governo Federal, mas é utilizado desde 1949 pelos moradores dos condomínios vizinhos, como um parque de esportes e lazer. Para surpresa de todos, no dia 11 de agosto, o INSS leiloou o local. Revoltada, a comunidade entrou na Justiça com pedido de posse da área, alegando que a mesma foi declarada de utilidade pública pela Prefeitura há 22 anos.
“Este Projeto de Lei saiu no Diário Oficial de 6 de outubro de 1988. A partir daí, a associação dos moradores dos condomínios vizinhos ficou responsável pelo espaço, que é bastante utilizado pela população. Meus filhos e meus netos brincaram muito nesse terreno. Comenta-se aqui no bairro que até o candidato à presidência, José Serra (que nasceu na Mooca), brincou ali”, conta o síndico de um condomínio próximo, Galdoz Francisco Pablos. “Quando ficamos sabendo do leilão, começamos a fazer um abaixo-assinado e entregamos à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Também foi feito um levantamento de quanto já foi gasto pela vizinhança, que contribui mensalmente para a manutenção da área, e os números giram em torno de R$ 1 milhão”, completa Pablos.
Desde a publicação no Diário Oficial há 22 anos, a Associação do Conjunto Residencial da Mooca (ACRM), mantém, com o dinheiro da comunidade, uma quadra, um campinho de futebol e um playground no terreno que conta ainda com árvores. “Também abriga grande variedade de pássaros, como maritacas, sabiás, bem-te-vis e tantos outros. Como se não bastasse o descaso com a questão ambiental, ressaltamos o desrespeito ao direito público. Tem pessoas que vêm de longe para aproveitar a área de lazer, coisa tão rara no bairro”, comenta o morador Paulo Cavutto.
Para a vizinha Silvia Maria, o leilão do terreno foi um desrespeito por parte do INSS. “Os moradores contribuíram financeiramente para a conservação do espaço. Agora, o INSS diz que a área é deles e a vendeu para uma construtora. Estamos chocados com tal situação. Vamos lutar até o fim”, avisa.
Procurada pela reportagem, a Previdência Social informou através de nota que o espaço “foi
vendido pelo INSS, por meio de leilão, no dia 11 de agosto. Esclarecemos ainda que o terreno
pertencia ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social, não sendo uma praça ou área de uso público. O fato de o local ter sido utilizado por terceiros não impede a venda, que foi determinada pelo Tribunal de Contas da União, e essa situação é de conhecimento do comprador. A destinação da área, a partir da venda, vai ser definida pelo novo proprietário”.
Em nota pública enviada no dia 26 de agosto, o INSS informou que leiloou alguns terrenos em São Paulo, dentre eles o da Mooca, vendido por R$ 3,6 milhões.
RESUMINDO,
QUEM LEILOOU NÃO TEM MÃE E QUEM COMPROU TAMBEM!!!
AGORA O Q PODEMOS FAZER… PROTESTAR JUNTAR LUTAR